Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural

trabalhistas aos últimos cinco anos do contrato, o relator entendeu que ela não pode ser aplicada a

Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.

trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a

Auxílio doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas

acidentário, tem direito a receber as parcelas trabalhistas legais e convencionais devidas no caso de doença ocupacional.

Oitava Turma do TST mantém penhora contra cooperativa do grupo Audi

créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente em favor de um ex-empregado.

Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras

Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, a arcar subsidiariamente com as verbas trabalhistas

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

trabalhistas, de um apartamento que alega ser seu e que teria comprado do filho.

Vedada a acumulação de proventos e vencimentos

/05/2007, postulando a reintegração a emprego e o pagamento das parcelas trabalhistas discriminadas

Compete à JT decidir sobre natureza do vínculo entre autarquia e não concursado

trabalhador e autarquia municipal, tendo por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?

Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.

Depósito recursal não integra patrimônio de empresa

Depósito judicial para interposição de recurso é uma condição essencial para que a peça seja admitida e julgada

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Bem imóvel. Arrematação. Não homologação pelo juízo antes de expedida a carta. Possibilidade.

Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

Nesta reflexão, buscamos identificar e tecer considerações sobre as várias formas de atuação das Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar