Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.