Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 18:15

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:18

Agravo de petição não suspende execução trabalhista
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 18:31

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:24

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:36

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:40

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:47

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:52

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:05

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 19:46

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:40

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:06

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:27

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:17

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:00

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:36

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Exibindo resultado de 10141 até 10160 de um total de 40082

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos