Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Os pedidos formulados pela parte autora foram julgados improcedentes.

JT-MG reverte justa causa de trabalhador que movia processo contra o empregador

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes em parte.

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida

A parte não pode ser prejudicada pela falha.

Ação de adimplemento contratual que está na fase de cumprimento de sentença. Telefoni

Inseugência da parte autora. Documento que informa o valor capitalizado

Furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo, em concurso de pessoas, na forma tentada.

Apelação criminal. Recurso conhecido e provido em parte.

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Como identificar sinais de inadimplência antes que seja tarde

A atenção ao seu cliente faz parte do negócio

Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?

Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.

Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

Aprovado projeto que acaba com tarifas sobre telefones celulares

Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.

Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP

Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.

juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.

Decisão do TST - recebimento integral de valores faz com que acordo seja considerado válido, mesmo que não aceito pela parte contrária

Por Jacques Rasinovsky Vieira.