Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 06 de Junho de 2012 - 10:35 - Lida 449 vezes
Furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo, em concurso de pessoas, na forma tentada.
Apelação criminal. Recurso conhecido e provido em parte.
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, EM CONCURSO DE PESSOAS, NA FORMA TENTADA. ART. 155, § 4º, I E IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TESTEMUNHA PRESENCIAL QUE EFETUOU O FLAGRANTE E NARROU OS FATOS DE FORMA LÓGICA E COERENTE. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS NO MESMO SENTIDO. ALEGAÇÃO DO DENUNCIADO DE QUE FOI ENGANADO PELO COMPARSA NÃO IDENTIFICADO. AUSÊNCIA DE PROVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 156 DO CPP. PRINCÍPIO DA ...