Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Pedido de falência.

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

O Estado sem Direito

Escassez no mercado jurídico não é problema técnico, diz especialista

Integração da inteligência artificial, engenharia de dados e até programação está redefinindo o que significa ser um profissional jurídico completo

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que tratem da mesma questão jurídica, nos quais tenham sido interpostos recurso especial ou agravo em recurso especial e que estejam em segunda instância ou no STJ

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim