Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana