Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo