Aprovado corte em ajuda de custo a deputados federais e senadores

CAE aprovou o fim dos chamados "14º e 15ª salários" para os deputados federais e senadores. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Corte de cana-de-açúcar.

Calor e umidade excessivos.

Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor

Vedando-se enriquecimento sem causa do usuário inadimplente, atentando-se à supremacia do interesse público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade

Sanesul deverá indenizar cliente que sofreu corte no fornecimento de água

O consumidor que sofre corte no fornecimento de água de forma indevida tem direito à indenização

10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência

A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais

Proposta proíbe corte de água e luz antes de 60 dias de atraso

Alguns juízes entendem que, como a água e a energia são essenciais, o fornecimento tem de ser contínuo, ou seja, não pode ser interrompido por falta de pagamento. Se estiver em atraso, o pagamento tem de ser buscado por outros meios

Corte de energia elétrica com mais de uma fatura em atraso é legal, diz TJ

estando com a fatura que ensejou o corte quitada. Ele afirmou que, em razão do ocorrido, teve

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Caesb terá que indenizar casal por corte de água em residência

A empresa foi condenada a pagar indenização a um casal que teve o abastecimento de água de sua residência cortado depois de terem efetuado o pagamento da fatura em atraso.

Corte de energia elétrica não é cabível, mas não enseja dano moral

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

Agravo de instrumento. Nulidade da decisão proferida pela corte regional. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Nulidade da decisão proferida pela corte regional. Negativa de prestação jurisdicional.

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso impetrado pelas Centrais Elétricas Mato-grossenses (Rede Cemat) contra decisão de Primeira Instância que concedeu tutela antecipada a um cliente que contestou na Justiça o valor cobrado em uma fatura de energia elétrica. Conforme a decisão de Segundo Grau, ficaram suficientemente delineados os pressupostos autorizadores para o deferimento da liminar (Recurso de Agravo de Instrumento 5631/2008).

MEC divulga 23 cursos de direito que terão corte de vagas

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo