STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

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Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Penal. Estelionato. Art. 171, § 3º, do CP. Saque indevido do seguro-desemprego.

Relação empregatícia fictícia.

Prefeito (responsabilidade). Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 8.666/93. Denúncia (inépcia). Afastamento (motivação).

Entenda o que é a Revisão da Vida Toda do INSS, aprovada pelo Supremo

Por Lorrana Gomes.

STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei

Por Elizabeth Lula.

Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana

O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada.

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

A Decisão foi unânime.