Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

Dilma veta 9 pontos do Código Florestal

Os vetos afetam a área de recuperação de florestas nas margens dos rios

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Renan assume Presidência da República

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

do Sistema Único de Saúde (SUS) com objetivo de atender toda a sociedade brasileira. Destaca-se que

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

contra práticas cruéis, estabelecido pelo artigo 225, §1º, inciso VII, a Suprema Corte Brasileira

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre servidores da extinta Legião Brasileira de Assistência, sobre

Administrativo. Recurso especial. Desapropriação para fins de reforma agrária.

Decisão que determinou a sustação da imissão de posse pelo Incra.

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

Questões de Direito Internacional Público

Questões comentadas de direito internacional público da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.