Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2018 - 10:22
Auxiliar que ajuizou reclamação com pedido idêntico já feito à Justiça do Trabalho é condenado por litigância de má-fé
Ele ajuizou ações trabalhistas solicitando indenização em razão das horas extras suprimidas.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:10
Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss
Medida pode agilizar andamento dos processos
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:34
Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego por período de treinamento feito em instituto parceiro de empresa de “call center”
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:53
Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Segundo o ministro Cezar Peluso, a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:51
Falência da empresa executada não extingue execução em andamento
A Fazenda Nacional teve garantido o direito de executar os créditos decorrentes de multa fiscal contra a massa falida da empresa Sândalo Uniformes Industriais Ltda.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:03
Ações em andamento não contam como antecedentes criminais
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Queixa crime. Prosseguimento do feito.
Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:50
JT garante promoções a empregado anistiado da CONAB
A CONAB foi condenada a proceder ao correto enquadramento de um trabalhador, além de pagar-lhe os
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:54
Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa
devolução do processo à primeira instância, que deverá proceder ao correto julgamento da controvérsia.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Crime de tráfico. Excesso de prazo. Feito complexo com realização de exame toxicológico. Princípio da razoabilidade.
Constrangimento ilegal não caracterizado.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:44
Oficial de Justiça confirma existência de citado via WhatsApp
juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:45
Sample na música, uso correto par não configurar violação de direitos autorais
Sample na música é muito comum porém seu uso errado pode ser considerado plágio ou contrafação.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:33
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:00
Ministro da Saúde diz não ser correto propor 'cura' para homossexuais
Não é correto um projeto de lei querer estabelecer cura para algo que não é doença
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:20
Mantida ação contra médico denunciado por homicídio por não ter receitado tratamento correto
Segundo a decisão da relatora, é necessário analisar as provas para que seja concluído se a conduta negligente do médico causou ou não a morte da paciente
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:50
Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro
A Expresso Guanabara S/A terá que indenizar, em R$ 6.080,00, um usuário que comprou bilhete, mas não chegou ao destino final, devido à informação equivocada prestada por funcionário da empresa.
-
Array Publicado em 2006-09-21T13:08:00+00:00
TJMG nega alteração em registro de casamento
, argumentando que o documento apresenta que ela era empregada doméstica, quando o correto seria lavradora.