Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

O que são Proventos Integrais?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório

Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.

Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Salário por fora

Agravo de instrumento provido.

Previdenciário. Aposentadoria por idade

Período básico de cálculo

Pl altera data para empregador fazer depósito no FGTS de trabalhador

Mudança não prejudica o trabalhador

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso em entrega de imóvel

O prazo foi superior ao de seis meses previsto em contrato como tolerância para finalização do imóvel

Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.

Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.

OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem

2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

Ação de indenização por danos morais