Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

A Segunda Turma do TRT 10ª Região confirmou sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) a pagar indenização de R$50mil por danos morais a ex-professor demitido por discriminação.

Projeto exige indenização por atraso em construção

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

TAM condenada por extravio de bagagem

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Multa é declarada indevida

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Lei nº 11.087, de 4 de Janeiro de 2005

Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.

Intervalo intrajornada. Supressão por meio de norma coletiva. Multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Atraso na entrega das guias do seguro-desemprego.

A Democracia Líquida Brasileira

Por Reis Friede.

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI

A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego