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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:24
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:21
Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais
Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 13:37
Suspensa reintegração de posse na zona Sul de Porto Alegre
A decisão, em regime de plantão, da Desembargadora do TJRS, suspende a determinação de retirada dos ocupantes do local até o julgamento do mérito do recurso
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:45
Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido
O juiz considerou extinta a punibilidade do acusado, em vista da renúncia tácita ao direito de representação pela vítima que decidira perdoar o irmão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:05
Arguição de inconstitucionalidade. Município de Caxias do Sul. Transporte público.
Passe livre para aposentados e idosos acima de sessenta anos, bem como acesso adequado às gestantes, nos transportes coletivos. Isenção de tarifa.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:15
O papel do Judiciário na integração da América do Sul
Segundo o ministro Pargendler, ?uma maior sintonia dos sistemas judiciais será imprescindível para que se concretizem muitas das metas previstas e se enfrentem desafios e problemas comuns a todo o continente
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:47
Prefeito de Cruzeiro do Sul condenado por burlar licitação
O político foi condenado à pena de 4 anos de detenção e 11 dias multa no valor de 1/3 do salário mínimo, em regime aberto. A pena de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização.
Acaso a parte executada não cumpra a diligência do parágrafo anterior, intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 06 (seis) meses, a execução da sentença, sob pena de arquivamento.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:38
Esposa traída ganha indenização em Mato Grosso do Sul
Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara de Família de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, em processo julgado neste mês de outubro, é, no mínimo, inovadora para os casais da modernidade.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:39
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa
Tubarão que condenou solidariamente as empresas Sul América Capitalização e Hiperplan Corretora de Seguros
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 13:22
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:55
Acusados de adulterar leite são presos no Sul
Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:10
Condenada dupla acusada de triplo homicídio em Caxias do Sul
Homicídio Qualificado