Home- busca: Controle de Armas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:16
STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma
pela suposta prática de crime de roubo e porte ilegal de armas.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:10
Justiça manda prender dono de arsenal de R$ 1 milhão
Acusados recebiam propina para fraudar laudos de provas em munições e acessórios de armas apreendidas pela polícia em uma mansão luxuosa
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:59
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:33
A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)
Os novos diplomas apenas reiteram a possibilidade de entrega das armas mediante indenização estatal
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:26
Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada
A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.
-
Apoiadores Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 20:07
Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12
Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:24
Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%
Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:06
A economia doméstica na crise
A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:57
Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos
O direito às horas extras é incompatível com o regime de dispensa do controle de jornada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Reintegração. Nulidade da dispensa.
Empregado doente. Epilepsia de difícil controle com indicação médica de afastamento do trabalho por período indeterminado.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:30
Justiça do DF condena Santander a pagar R$ 10 milhões por dano moral
Banco descumpriu lei de controle e intervalo de jornada de trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação. Dano moral. Blog. Texto ofensivo denegrindo a imagem do autor.
Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:55
Custas, despesas processuais e emolumentos. Isenção de pagamento pelas pessoas jurídicas de direito público.
Matéria relativa às despesas processuais já apreciada pelo órgão especial, via controle concentrado.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:26
Paciente vai receber fraldas do Estado
Conforme relatório médico, devido à lesão, a adolescente não tem controle de suas necessidades fisiológicas.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:00
Policial é condenado por tráfico de munições
Acusado foi flagrado transportando uma grande quantidade de munições de armas de fogo adquiridas no Paraguai e introduzidas no Brasil sem autorização
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:17
Clube indeniza por morte em festa
jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.014, de 14/01/07
Estabelece os quantitativos de vagas a serem observados para promoção de Oficiais das Armas
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 12:56
Trabalhador que escapou da lama em Brumadinho após aviso do Controle de Operação será indenizado em R$ 80 mil
Os pedidos foram julgados procedentes.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:11
Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
