Home- busca: Controle Jurisdicional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil
morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 18:04
Localização de réu e seus bens é de interesse público
O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20
A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América
dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:52
Como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas do século XXI?
tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil
de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:31
Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech
regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2016 - 11:50
Controladoria Interna em fundações instituídas e mantidas pelo Estado
implantação de sistemas de controle interno no âmbito da administração pública.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:23
Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública
Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:23
Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas
Exposto a radiação ionizante sem controle de parâmetros, ele alegou pressão psíquica por ver a
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00
Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio
Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:15
Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão
homens divididos em setores para garantir o controle da grande extensão territorial e populacional da Rocinha
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:30
Negado Habeas Corpus para diretor da Delta
O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:11
Dano moral. Configuração.
Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:40
Agravo de instrumento. Direito administrativo e processual cível.
alegado pelo impetrante. Contrato público para instalação e manutenção de equipamentos para controle de trânsito.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:55
Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio
O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão
construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas
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Array Publicado em 2010-12-15T15:00:51+00:00
Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino
horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto
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Array Publicado em 2010-12-09T15:23:12+00:00
Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo
destacou que age com culpa o servidor que, no exercício da função, perde o controle de viatura e colide com semáforo
