Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:19

Mulher obtém salário-maternidade em sentença que aplica Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Cabe recurso da decisão.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:23

Usucapião Especial Urbana (prazo necessário de 5 anos) exige Justo Título e boa-fé por parte do ocupante?

Diversas são as modalidades de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro - e os caminhos para o seu reconhecimento são o judicial e o extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:49

Posso evitar um Inventário fazendo em vida uma Doação com Reserva de Usufruto?

A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:16

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:05

Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?

PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:28

Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas

Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:32

Decisão do TST - recebimento integral de valores faz com que acordo seja considerado válido, mesmo que não aceito pela parte contrária

Por Jacques Rasinovsky Vieira.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:49

É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo

A Decisão foi unânime.
Blog Publicado em 13 de Maio de 2020 - 15:53

Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia

O presente artigo discorre sobre a geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia.
Modelos » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:10

Razões de Recurso em Apelação. Acidente de Veículo

Razões de Recurso em Apelação. Acidente de Veículo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2019 - 11:55

Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Impenhorabilidade de Vencimentos

Embargos de Divergência em Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:03

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Dedução. Embargos de Declaração

Tributário e Processual Civil.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 14:46

Para o STF Justiça do Trabalho não é competente para autorizar trabalho artístico de menores

O Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio (relator) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:17

O perito especialista é obrigatório?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 10:59

Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo em relação à parte legítima

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:50

Cancelamento de voo gera dever de indenizar

A ré foi condenada a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 09:13

Citação do Banco do Brasil entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ

O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:08

Terceira Turma do STJ reconhece multipropriedade como direito real e afasta penhora

O colegiado reconheceu procedentes os embargos de terceiro e declarou insubsistente a penhora sobre a totalidade do imóvel.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:48

Plano de saúde. Faixa etária. Mudança. Reajuste. Caráter abusivo da cláusula

Embargos de Divergência em Recurso Especial.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 09:23

Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Exibindo resultado de 6201 até 6220 de um total de 14346

Cabe recurso da decisão.

Diversas são as modalidades de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro - e os caminhos para o seu reconhecimento são o judicial e o extrajudicial.

A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.

PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.

Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Por Jacques Rasinovsky Vieira.

A Decisão foi unânime.

O presente artigo discorre sobre a geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia.

Razões de Recurso em Apelação. Acidente de Veículo.

Embargos de Divergência em Recurso Especial.

Tributário e Processual Civil.

O Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio (relator) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

A ré foi condenada a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.

O colegiado reconheceu procedentes os embargos de terceiro e declarou insubsistente a penhora sobre a totalidade do imóvel.

Embargos de Divergência em Recurso Especial.

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.