Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:35

Empresas devem ser cautelosas ao suspender fornecimento de serviços básicos

exemplo de água e energia, para evitar que sejam cobradas judicialmente dessa atitude pelo cliente.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:02

Serviços prestados para a ZFM são isentos do PIS e COFINS

contribuições PIS e COFINS não devem ser cobradas sobre a receita de serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas na ZFM.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:15

Administradora de cartão terá que pagar danos morais por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas

A autora relata, em síntese, que foram cobradas em sua fatura de cartão de crédito compras
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:30

Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais

, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:27

Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País

Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de seus consumidores não vale para todo o território nacional.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:23

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país

pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:39

Juiz indefere pedido de bloqueio de verbas públicas

pública devem ser cobradas por seus credores e não pelo Ministério Público?, destacou o juiz
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:21

Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas

que diz respeito às taxas cobradas, foi defendida de forma consensual pelos participantes de audiência pública sobre o tema realizada.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08

Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado

jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:00

STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT

que proíbe o reajuste além do que permite a lei do valor das anuidades cobradas pelo Conselho
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07

Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia

correspondente às três últimas parcelas cobradas em ação de execução de alimentos. Ainda conforme
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:15

Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. Empresa inscrita no simples nacional.

Isenção.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11

Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:20

Recurso de revista. Contribuição sociais devidas a terceiros.

Incompetência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:20

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.
Array Publicado em 2011-07-01T15:40:27+00:00

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 664

exemplo de água e energia, para evitar que sejam cobradas judicialmente dessa atitude pelo cliente.

contribuições PIS e COFINS não devem ser cobradas sobre a receita de serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas na ZFM.

A autora relata, em síntese, que foram cobradas em sua fatura de cartão de crédito compras

disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase

, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês

Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de seus consumidores não vale para todo o território nacional.

pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes

pública devem ser cobradas por seus credores e não pelo Ministério Público?, destacou o juiz

que diz respeito às taxas cobradas, foi defendida de forma consensual pelos participantes de audiência pública sobre o tema realizada.

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.

que proíbe o reajuste além do que permite a lei do valor das anuidades cobradas pelo Conselho

correspondente às três últimas parcelas cobradas em ação de execução de alimentos. Ainda conforme

Isenção.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.

Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.

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