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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:51
Contribuição sindical patronal alerta a quem ainda não acredita que o horizonte patronal ficará muito pior em 2016
A crise de identidade sindical está longe de acabar. E no segmento patronal a inadimplência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:15
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Cobrança de contribuição sindical patronal pela Justiça do Trabalho: contrasenso jurídico ou exacerbado corporativismo?
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Ação anulatória. Acordos coletivos. Participação da entidade sindical patronal. Não obrigatoriedade.
Recurso ordinário interposto pelo sindicato do comércio varejista de Itapetininga. Dissídio coletivo. Litigância de má-fé por parte do sindicato autor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:40
Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"
Vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação monitória. Contribuição sindical patronal rural. Enquadramento baseado na dimensão da propriedade.
O enquadramento sindical rural, assim, deve observar critérios de interesse, similitude de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:55
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:50
Holding sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical patronal
Turma decidiu liberar a PMPAR S.A. do pagamento de R$ 328 mil reais, relativos às contribuições sindicais de cinco anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:18
Contribuição Sindical Patronal. Empresa sem empregados
Agravo Regimental em Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:21
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical
Por força de lei, as empresas inscritas no Simples Nacional estão desobrigadas do pagamento da contribuição sindical patronal, afirmou o relator.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:15
Contribuição sindical. Condomínio residencial.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 16:43
Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
O sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:17
Justa causa. Reversão em dispensa injusta.
Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.
Registro sindical. Unicidade sindical.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 16:55
Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding
Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo