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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 10:43
TIPICIDADE FORMAL E MATERIAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DOS PRINCÍPIOS PENAIS
O artigo aborda, na perspectiva principiológica, um precedente do Supremo Tribunal Federal. Numa concepção teórica, acerca das diversas teorias da evolução do crime, o presente trabalho analisa o pensamento do funcionalismo, bem como alguns traços dos princípios da fragmentariedade e adequação social em relação à tipicidade formal e material.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:30
Problemas com torcedores no Maracanã geram processos penais
Justiça do Rio de Janeiro abriu 11 processos penais contra torcedores, por problemas nos quatro jogos da Copa do Mundo realizados no Maracanã
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:41
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores
Cortes Superiores a convocar magistrados para realizar interrogatórios e outros atos de instrução em ações penais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:44
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:01
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Breve análise de seus aspectos penais e processuais penais.
Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:48
Os riscos penais de abertura de empresas de fachada
Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:24
Justiça mantém adicional de periculosidade a policiais penais em teletrabalho
O colegiado concluiu que os servidores fazem jus ao pagamento integral, uma vez que o fato de estarem em trabalho remoto não elimina o risco inerente à profissão.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:27
Publicitário investigado tem pedido de suspensão de ações penais negado
O publicitário foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:00
Penal. Descaminho. Habitualidade Criminosa. Ações Penais em Curso
Agravo Regimental em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:45
Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão
Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:15
Mantidas ações penais contra cinco acusados de lavagem de dinheiro
Réus participavam de um esquema fraudulento que chegou a causar um prejuízo de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres públicos no decorrer de dez anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:51
Cobrança concomitante das multas compensatórias previstas nas aludidas cláusulas penais.
Locação. Devolução antecipada do imóvel sem qualquer aviso à locadora. Abusividade.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:34
Projeto estende benefícios penais a menores de idade
Também estabelece que os benefícios da anistia, graça e indulto, previstos na legislação penal, alcancem o menor infrator.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 17:38
Advogado Beline Sales continuará respondendo às ações penais
O advogado tributarista Beline José Sales Ramos continuará respondendo às três ações penais movidas
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:04
Pessoa jurídica pode responder por delitos penais, diz TJSC
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em processo sob a relatoria do desembargador Solon d'Eça Neves, recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público contra a empresa de vestuário Malhajoi, localizada em Joinville, por suposta infração à Lei de Crimes Ambientais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:11
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal, Legislação Especial - Entorpecentes e Contravenções Penais
- Entorpecentes e Contravenções Penais, extraídas de diversos concursos.