Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?

Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.

A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel

Por Thaynná Batista de Almeida.

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.

Recentes Mudanças no Contrato de Aluguel de Carro no Brasil em 2024

As mudanças no Contrato de Aluguel de Carro em 2024 no Brasil incluem cláusulas de garantia

Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia

O julgador levou em conta os evidentes transtornos sofridos pelo estabelecimento, com as medidas de restrição de abertura impostas para conter a pandemia do novo coronavírus.

Terceira Turma decide que prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia

A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual

Aluguel ficando mais caro e menos rentável em 3, 2, 1... o que fazer?

Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis: entenda IBS/CBS, impactos para locadores físicos e jurídicos e como aproveitar créditos para reduzir tributos

Revisional de aluguel

Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

proprietários e, dessa forma, incentivá-los a disponibilizar mais casas e apartamentos para aluguel

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Incompetência da justiça do trabalho. Conflito de natureza administrativa.

Contratos temporários.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Aluguel não integrante do salário.

Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise

Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.