Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a exclusão do adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.