Migração de plano. Telefonia celular. Cláusula de conservação das vantagens da promoção. Publicidade. Vinculação à oferta. Descumprimento. Art. 30, do CDC.

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Inscrições para o Quinto Constitucional

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive