Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Lula veta FGTS para o saneamento

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Execução fiscal. ICMS. Embargos à execução. Preliminares. Rejeição. Notas fiscais. Declaração de inidoneidade. Efeitos. Aproveitamento indevido do crédito tributário. Precedentes deste Eg. Tribunal de Justiça.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.