Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Ação de obrigação de fazer para cumprimento forçado de plano de saúde c/c antecipação de tutela.

Recurso em Sentido Estrito. Aborto. Art. 126, CP. Formação de quadrilha. Art. 288, CP. Ameaça.

DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).

Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Alienação de bem pessoal do sócio. Fraude à execução. Não configuração.

Agravo de petição improvido.