Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Doença Ocupacional. Prescrição. Marco Inicial

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações

Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.

Inicial contra plano de saúde

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.

Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS

Actio Nata. Marco Inicial.

Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia

A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de prestação de contas movida por clientes contra seus advogados, que teriam retido quantia além da contratada a título de honorários advocatícios.

Direito civil e processual civil. Decisão por fundamento jurídico diverso do alegado na petição inicial.

Contrato de permuta de bem imóvel. Ausência de registro em cartório. Validade entre as partes.

Distrato de Parceria

Depósito em dinheiro

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Contrato de honorários advocatícios

Procuração para venda pura de imóvel

Locação de vaga de garagem

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Doação Remuneratória