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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 09:31

Confecção pagará parcelas rescisórias a representante que prestou serviços por mais de dez anos

A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:34

Empresa de piscina é condenada a pagar indenização a cliente por atraso na entrega

A cliente recebeu a piscina três meses após ter firmado o contrato de aquisição junto a empresa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2015 - 16:36

Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Danos morais decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:13

Negado reconhecimento de acúmulo de função à advogada da Faculdade Projeção

Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:15

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:10

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Inscrição em órgão de proteção ao crédito. Contrato entabulado com o companheiro da demandante, único responsável pelo adimplemento da obrigação.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:00

Adesão de empresa ao PAT não descaracteriza natureza salarial de auxílio-alimentação

A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:45

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso em entrega de imóvel

O prazo foi superior ao de seis meses previsto em contrato como tolerância para finalização do imóvel
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:10

Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Contrato de ensino. Inclusão indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência de mensalidade quitada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:40

Prestação de serviços. Cobertura fotográfica e filmagem de casamento religioso.

Contrato escrito. Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:30

Doença preexistente não exime o dever de pagar seguro de vida

Empresa não conseguiu provar que o segurado era portador da doença antes do contrato, nem que ele tinha conhecimento dela
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:45

Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta

TST reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho porque empresa impedia funcionária de ir ao banheiro quando necessitava
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:45

Justiça do Trabalho determina reintegração e indenização a portador de HIV

Ficou comprovado no processo que a rescisão do contrato de trabalho do empregado foi motivada por discriminação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:20

Construtoras são condenadas a restituir comissão de corretagem

Declaração da nulidade do percentual de multa fixado no contrato, com a redução para 10% do valor pago.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:45

Pedido de falência baseado em falta de pagamento de título dispensa instauração prévia de arbitragem

Empresas haviam celebrado contrato de prestação de serviços com cláusula compromissória, que estabelece arbitragem como meio de solução de controvérsias
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 19:00

Unimed é condenada por negar procedimento médico

Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40

Enersul. Indenização por tempo de serviço.

Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 16:30

Turma condena empresa por dispensa de dirigente sindical

O trabalhador pleiteou reintegração no emprego, pagamentos previstos em seu contrato, e indenização por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:20

Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão

A Quarta Turma do STJ entendeu que, nesse caso, o delito de extorsão equipara-se ao roubo coberto pelo contrato
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:50

Defeito na prestação de serviço de telefonia fixa gera dano material e moral em favor de pessoa jurídica

Não cumprimento do contrato de prestação de serviços, resultou em diversas falhas e problemas a uma distribuidora de autopeças

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 21457

A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.

A cliente recebeu a piscina três meses após ter firmado o contrato de aquisição junto a empresa

Danos morais decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador

Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

Inscrição em órgão de proteção ao crédito. Contrato entabulado com o companheiro da demandante, único responsável pelo adimplemento da obrigação.

A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador

O prazo foi superior ao de seis meses previsto em contrato como tolerância para finalização do imóvel

Contrato de ensino. Inclusão indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência de mensalidade quitada.

Contrato escrito. Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada.

Empresa não conseguiu provar que o segurado era portador da doença antes do contrato, nem que ele tinha conhecimento dela

TST reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho porque empresa impedia funcionária de ir ao banheiro quando necessitava

Ficou comprovado no processo que a rescisão do contrato de trabalho do empregado foi motivada por discriminação

Declaração da nulidade do percentual de multa fixado no contrato, com a redução para 10% do valor pago.

Empresas haviam celebrado contrato de prestação de serviços com cláusula compromissória, que estabelece arbitragem como meio de solução de controvérsias

Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco

Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.

O trabalhador pleiteou reintegração no emprego, pagamentos previstos em seu contrato, e indenização por danos morais e materiais

A Quarta Turma do STJ entendeu que, nesse caso, o delito de extorsão equipara-se ao roubo coberto pelo contrato

Não cumprimento do contrato de prestação de serviços, resultou em diversas falhas e problemas a uma distribuidora de autopeças

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