Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque
EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:49
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 11:44
Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal. Revogação da Procuração
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:41
Subscrição acionária. Contrato de participação financeira. Aquisição de linha telefônica
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:31
Recurso especial. Civil.
Contrato de administração de planos de seguro-saúde. Ressarcimento da administradora, cumulado com
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:39
Recurso especial. Responsabilidade civil do construtor.
Contrato de empreitada. manutenção do acórdão que afastou a prescrição.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 16:18
Recurso especial. Responsabilidade civil. Roubo.
Cofre alugado em instituição financeira. Indenização exigida por quem ajustou o contrato. Bem de terceiro.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:40
Civil e processual civil. Recurso especial.
Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:49
Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:36
Telemar terá de devolver pulsos excedentos cobrado em conta telefônica
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a operadora de telefonia fixa Telemar devolva a quantia paga por um consumidor referente aos pulsos excedentes nos últimos 10 anos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso especial.
Ação indenizatória. Programa televisivo de perguntas e respostas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:58
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:15
Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:23
Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial.
Ação de cobrança.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:56
Ação Anulatória de Contrato. Cumprimento de Sentença. Cálculo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.