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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:16
CONTRAN - Resolução nº 658, de 14 de fevereiro de 2017
Altera o § 2º do art. 33 da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:42
CONTRAN - Resolução nº 652, de 10 de janeiro de 2017
Altera o art. 18 do Regimento Interno do CONTRAN, aprovado pela Resolução nº 446, de 25 de junho de 2013.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:16
CONTRAN - Resolução nº 643, de 14 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:47
CONTRAN - Resolução nº 638, de 30 de novembro de 2016
Dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:02
CONTRAN - Resolução nº 626, de 19 de outubro de 2016
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de Presos e dá outras providencias.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:37
CONTRAN - Resolução nº 620, de 6 de setembro de 2016
Altera os incisos I, II e III, do art. 7º, da Resolução CONTRAN nº 590, de 24 de maio de 2016, que
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:43
CONTRAN - Resolução nº 617, de 6 de setembro de 2016
Altera o art. 2º e o art. 15 do Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN, instituído pela Resolução CONTRAN nº 586. de 23 de março de 2016.
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:14
CONTRAN - Resolução nº 552, de 17 de setembro de 2015
Fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:29
CONTRAN - Resolução no- 530, de 14 de maio de 2015
Regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:35
CONTRAN - Resolução nº 520, de 29 de janeiro de 2015
Dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 14:50
CONTRAN - Resolução nº 509, de 27 de novembro de 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema antitravamento e/ou do sistema de frenagem combinada das rodas, nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:50
CONTRAN - Resolução nº 460, de 12 de Novembro de 2013
Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:20
CONTRAN - Resolução nº 441, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território nacional
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:40
CONTRAN - Resolução nº 363, de 28 de Outubro de 2010
Dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 16:22
MPF/SP: liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes
Conselho terá 30 dias para reformular norma que impede deficientes de dirigir profissionalmente.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Resolução nº 230, de 2/03/07
CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Resolução nº 229, de 2/03/07
CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs. 200/2006 e 201/2006, do CONTRAN.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
Resolução nº 228, de 2/03/07
CONTRAN. Dar nova redação ao item "10" do inciso IV do art. 1º da Resolução n° 14/98, do CONTRAN.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:38
CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018
Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:19
CONTRAN - Resolução nº 659, de 14 de fevereiro de 2017
Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.