Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 16:26
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 16:15
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:18
É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?
Por Chrystian Sousa da Silva.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:04
MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP
Denúncia aponta suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o magistrado
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:07
União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida
Indenização beneficiária de seguro de vida.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 12:51
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:12
Empresa que recusou atestado e demitiu gestante terá de indenizar
Trabalhadora tinha gravidez de risco mas foi dispensada por abandono do trabalho. Para juíza, ato da empresa potencializou sofrimento da trabalhadora.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:10
Ministra do STJ determina que Itamaraty não desconte dias de greve dos servidores
A ministra disse que o sindicato conseguiu comprovar o caráter nacional do movimento grevista, motivo fundamental para justificar a atuação do STJ no caso.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 11:15
Primeira Turma rejeita pedido para incluir associados de sindicato como réus em rescisória
Para o relator do processo, o sindicato atuou como substituto processual dos associados na ação que conquistou os direitos, portanto tem legitimidade para ser réu em ação rescisória.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:30
Câmara quer tirar supersalários de ministros do TCU
Mesa Diretora prepara contragolpe depois de decisão do tribunal cortar os pagamentos acima do teto feitos a servidores da Casa
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:14
Município devolverá R$ 22 a servidora que acompanhou filho ao médico
?O abono de uma falta por ano é um benefício, além do que a legislação trabalhista prevê?, disse a julgadora
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.
Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:28
Banco deve indenizar consumidora não alfabetizada em razão de fraude contratual
Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil), a título de reparação pelos danos morais sofridos.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:47
ECT deve pagar descanso semanal a empregados que fizeram um dia de paralisação
A empresa havia descontado três dias da remuneração.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 16:18
Universidade que reduziu carga horária de professor sem observar requisitos das normas coletivas deverá pagar diferenças salariais
A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o princípio da intangibilidade salarial, que busca proteger o salário de descontos ilegítimos.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:32
Banco deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado
Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.