Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo