Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Computador e impressora são bens impenhoráveis

Mantida legitimidade de inclusão em cadastro a cliente inadimplente

Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou Habeas Corpus (HC 95202) para um adolescente acusado de praticar ato infracional equiparado ao crime de furto qualificado.

Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos

A firma brasiliense Capital ? Empresa de Serviços Gerais foi inocentada da acusação de ter descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental.

Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Violência doméstica. Lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação. Ausência de termo de representação da vítima.

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Padre é condenado por atentado violento ao pudor