Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê