Explosão. Agente que atira artefato explosivo em estádio, durante partida de futebol, na direção da torcida adversária.

Relatos coerentes dos policiais dando conta da identificação do acusado, com quem foi apreendido um morteiro ocultado em suas vestes íntimas.

Processo civil. Conflito de competência.

Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Habeas corpus.

Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.

Acusado de incentivar menor a matar é condenado

Ele deve cumprir 32 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado

Universitários recusam conciliação com policiais militares

Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal

Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE

Ação de improbidade

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Processo civil. Abstenção de utilização de nome artístico. Ausência de violação ao direito de marca.

Gêneros musicais que não se confundem. Recurso provido parte para, afastada a prescrição, julgar improcedente a ação.

Major condenado por morte de sem-terra no PA é preso

Major foi condenado a pena de 158 anos e 4 meses de prisão. Ele foi responsabilizado pela chacina que matou 19 trabalhadores rurais em um protesto ocorrido em 1996

Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Apelação cível em mandado de segurança. Processo disciplinar por meio de sindicância.

Alegação de cerceamento de defesa. negativa da administração de permitir que a impetrante realize cópias destes autos. Caráter sigiloso e investigatório do procedimento.

Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Responsabilidade objetiva. Estrada interiorana inadequada ao tráfego de veículos de médio e grande porte.

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do Estado. Agressões praticadas por policiais militares.

Uso desnecessário da força física quando o autor já estava sob o domínio dos agentes policiais.

Juiz anula licitação e contrato do VLT

Ação Civil Pública

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que a empregada de uma loja de material esportivo foi vítima da perseguição de seu superior hierárquico, o qual chegou a proibir que os demais colegas de trabalho lhe dirigissem a palavra, com o intuito de forçar um pedido de demissão.

Empresário denunciado por crime financeiro pede anulação de prova obtida por escuta telefônica

A defesa contesta a legalidade das provas obtidas pela polícia a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

Aprovada a criação do juizado da Lei Maria da Penha de Teresina

Ampliada ação pública sem representação para crimes sexuais

A medida consta de proposta (PLS 475/09) aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.