Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Não compete ao STF julgar litígio entre empresa pública federal e município

Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar litígios entre as empresas públicas federais e os municípios brasileiros.

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Judiciário não ordena apreensão em blitz

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Candidato tatuado segue em concurso

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

Advogados e procuradores da União entram em greve

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Lula sanciona lei dos transgênicos

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto