CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Negado HC a condenado por roubo

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.

Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

O conflito de competência envolvia a Justiça estadual e a Justiça Federal em São Paulo.

Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha (Dra. Celeste Santos)

Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha.

Deputados defendem pena maior para quem mata após descumprir medida protetiva

Com a rejeição da emenda do Senado, o Projeto de Lei 3030/15 seguirá para sanção presidencial.

Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio

O entendimento é da Terceira Turma.

Servidores da Polícia Federal em Florianópolis são condenados por improbidade administrativa

Além de perderem a função pública, ambos tiveram os seus direitos políticos cassados pelo período de cinco anos.

Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão em regime inicial fechado

O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação responsável pela administração do local. Comprovação de que o réu ofendeu a autora, referindo-se a ela com termos ofensivos.

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.