Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização

Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Ação penal pública

1ª Turma afasta princípio da insignificância em dois casos julgados nesta terça

O primeiro caso trata-se de uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate, no valor de R$ 20,00. Já o segundo caso trata-se da coloção em circulação de duas notas falsas de R$ 50,00

Acusado de tentar matar irmão teve crime desclassificado

Pesou a seu favor a atenuante da confissão espontânea

Recurso da acusação. Embriaguez ao volante.

Rejeição da denúncia, porquanto não demonstrado perigo concreto à incolumidade de outrem.

Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão

O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão

Revisão de contrato bancário. Procedente em parte

Ação ordinária de revisão contratual

Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

Homicídio qualificado. Pronúncia. Manutenção. Hipótese.

Para a prolação da pronúncia, bastam a prova da existência do delito e os indícios suficientes da autoria, os quais, no caso, encontram-se demonstrados pelas provas, oral e técnica, colhidas.

Candidato a deputado em Pernambuco tem pena suspensa até julgamento pelo STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa.

Condenado pelo crime de estupro de vulnerável tem liminar em habeas corpus negada

O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira negou, na tarde desta sexta-feira (5), liminar em Habeas Corpus impetrado por Márcio Aurélio Siqueira Ferreira em favor de João Wellington Ferreira de Farias.

Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral