Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel

Ação indenizatória

Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Ação penal pública

Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado

Ação de Procedimento Ordinário

Inclusão indevida em SPC gera indenização

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Ação de obrigação de fazer

Paciente consegue cirurgia em hospital de sua preferência

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular

Acusado de tentar matar a ex-companheira com uma faca de cozinha teve habeas corpus negado. Para a relatora, a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal é explícita ao estatuir que cabe o presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

Condenação por extorsão.

Reincidente que tentou furtar R$ 30,00 não tem direito a suspensão da pena

Um rapaz, morador da Comarca de Blumenau, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, e terá de prestar serviços comunitários pelo crime de tentativa de furto.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.