Conduta violenta inviabiliza desclassificação

Condenados pela prática de roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo pleiteavam redução de pena

Reincidência acarreta penalização

Uma mulher de Poços de Caldas terá de cumprir pena de um ano, quatro meses e 20 dias em regime semiaberto, acrescidos de 15 dias-multa, pelo roubo de uma colcha e outros objetos.

Habeas Corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante. Autoria. Capitulação. Matérias de fundo.

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

O 1º aniversário da Maria da Penha

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Crime ambiental. Art. 34 da lei nº 9.605/98. Pesca de arrasto. Materialidade e autoria. Princípio da insignificância jurídica.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma

STJ reforça que o consentimento deve ser mantido durante toda a relação sexual e a falta de reação enérgica da vítima não afasta a caracterização do crime de estupro.

Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras

Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando

Além dos salários integrais, a empregadora foi condenada a pagar à ex-empregada os reflexos dos salários nas férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS + 40%. 

Renúncias ou bombas fiscais?

As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de arrecadação ao aumento das pressões inflacionárias – para os próximos anos.

Forense Digital: profissão atua na investigação de crimes cibernéticos

Determinação, curiosidade e senso analítico são habilidades importantes para exercer a profissão.

Projetos de infraestrutura seguirão fortalecidos no Brasil em 2022 mesmo com as eleições, segundo especialista

Movimento de incremento à agenda da infraestrutura tem sido constante em todos os mandatos dos presidentes brasileiros nos últimos anos.

Grupo Daryus promove evento de gestão de riscos e segurança tecnológica online e gratuito

2ª edição do ON SECURITY acontece em dezembro e oferece diversos prêmios para quem participar e indicar amigos

O contrato de trabalho e a rescisão por acordo: como as empresas podem evitar o vício de consentimento?

Explicam como funciona a modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes segundo a Reforma trabalhista e, sobretudo, falam como as empresas podem evitar que tal modalidade seja atrelada ao vício de consentimento.

A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido

Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.

Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no Supremo Tribunal Federal, sob alegação de extensão do foro privilegiado do marido; agora, pretende migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.