“Em um ano de eleições, os investimentos e o mercado econômico podem ser afetados diante das incertezas dos resultados, mas o ano parece fugir desta obviedade, pois tem se mostrado muito ativo nos projetos de infraestrutura”. A afirmação é de Mário Saadi, sócio da área de Infraestrutura e Direito Público do Cescon Barrieu Advogados.

De acordo com o especialista, há muitos projetos em todo o país, em níveis federal, estadual e municipal e sem movimento para a suspensão das carteiras de projetos. Por exemplo, no final de abril, a B3 apontava a existência de 10 leilões agendados para ocorrer na sede da empresa, que se referem a leilões em todos os níveis federativos e em setores diversos, indo de iluminação pública a centro administrativo; de ativos rodoviários a sistemas de irrigação. Mas para além deles também há outros decorrentes de parcerias público-privadas por meio de prefeituras. Exemplos são as parcerias público-privadas de iluminação pública de Curitiba/PR, e da construção e operação de Smart Building de Angra dos Reis/RJ.

Segundo o advogado, ainda neste ano, também deve acontecer a sétima rodada de concessões aeroportuárias, com a realização de novas outorgas. O processo de capitalização de Eletrobrás continua a ser discutido e estudos para novos projetos continuam a ser realizados com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e da Caixa Econômica Federal – CEF.

Segundo o advogado, apesar das diferentes correntes políticas terem governado o país nos últimos anos, tem havido um fortalecimento contínuo das políticas de infraestrutura, inclusive com legislações que incrementaram e buscaram organizar o desenvolvimento de projetos.

“Do Governo FHC ao Governo Bolsonaro tivemos diversas leis importantes que continuaram a aprimorar setor de infraestrutura no país. Parece haver uma preocupação com ganhos institucionais, e não propriamente a descontinuidade de um estado de coisas qualquer”, avalia.

Saadi ressalta que após o Novo Marco do Saneamento no Brasil, o Governo tem garantido o atendimento às metas, trazendo credibilidade a um marco regulatório tão importante ao país. “Investimentos em infraestrutura dizem respeito, com frequência, a continuidade de movimentos econômicos e a questões anticíclicas macroeconômicas. Com o arrefecimento da pandemia, a economia volta a ser retomada e é preciso gerar novos empregos, novos estímulos econômicos. Projetos de grande porte colaboram neste cenário”, avalia.

Para o especialista, algo que garante a continuidade dos projetos diz respeito à segurança jurídica. Segundo ele, existem discussões sobre se PPPs poderiam ser realizadas em ano eleitoral pela possibilidade de gerarem despesas que poderiam não ser pagas, para mencionar algo. Segundo ele, vários projetos foram contratados para o ciclo eleitoral e, por mais que estabeleçam ajustes com prazos longos e com remuneração devida durante todo o seu período, não representarão problemas futuros. “Há a imposição legal de cuidados financeiro-orçamentários que, na prática, fazem com que haja institucionalidade para que projetos sejam estudados e saiam adequadamente do papel”, conclui.

Sobre o Cescon Barrieu - O Cescon Barrieu é um dos principais escritórios de advocacia do Brasil, trabalhando de forma integrada em cinco escritórios no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Brasília) e, também, em Toronto, Canadá. Seus advogados destacam-se pelo comprometimento com a defesa dos interesses de seus clientes e pela atuação em operações altamente sofisticadas e muitas vezes inéditas no mercado. O objetivo do escritório é ser sempre a primeira opção de seus clientes para suas questões jurídicas mais complexas e assuntos mais estratégicos. www.cesconbarrieu.com.br