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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:58
Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:55
Contato com graxa e óleos lubrificantes minerais. EPI's insuficientes à neutralização do agente insalubre.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insalubridade. Caracterização. Decisão regional amparada em laudo pericial.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:30
Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos
Justiça concede indenização de R$ 10 mil reais a funcionário que adquiriu alergia durante o trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 10:58
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:50
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2022 - 13:29
Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora
Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53
Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período
Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:21
Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente
A maioria do colegiado acompanhou o relator
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:00
Empresa é condenada por veicular contato de terceiros em seus anúncios na internet
A decisão do colegiado determinou o pagamento multa diária no valor de R$ 4 mil e fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 12:22
Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:54
Rejeitada denúncia contra optometrista que prescrevia óculos e lentes de contato
O magistrado recusou a denúncia por falta de justa causa para o exercício da ação penal.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:19
Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime
TJ/SP assegurou encontros online duas vezes na semana, pelo menos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:35
Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
A revista era realizada sem qualquer abuso.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 15:38
Comissão de Seguridade Social aprova restrição de contato entre criança e suposto agressor
Pela proposta, afastamento poderá ser determinado pela Justiça nos casos em que haja forte indício de abuso sexual e laudo comprobatório de prejuízo psicológico da criança. Texto será analisado ainda pela CCJ.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:45
Contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Na visão do magistrado, admitir a contratação por via telefônica ou outros meios esporádicos, inclusive no ambiente virtual, levaria à interpretação absurda de o parágrafo revogar o caput do artigo 651, que trata da regra geral
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:30
Líder do PCC é mantido preso e sem contato com companheira
Líder do grupo criminoso conhecido como PCC, apontado como um dos responsáveis pelos ataques que ocorreram na capital paulista em 2006, deve permanecer preso. Companheira também presa teve pedido de habeas corpus negado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:20
Centro de atendimento sócioeducativo ao adolescente. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
desenvolvida na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Nesse sentido, o contato dos
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:15
Petrobras pagará R$ 500 mil a petroleiro vítima de câncer por contato com benzeno
Após ter contraído câncer na medula óssea devido ao contato com benzeno e outros produtos químicos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 14:15
Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
Instituição que recolhe menores para ressocialização e educação não pode ser considerada "hospital", para enquadrar a atividade como insalubre