Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.

Suposta agência de intercâmbio engana e ameaça brasileira que buscava mudança de vida nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as práticas adotadas pela empresa podem ser enquadradas no crime de tráfico humano.

Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30

Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30.

Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Continua disponível a 2ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins", adquira a sua!

A obra está disponível a partir de investimento em valor especial.

Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe

Além de quebrar objetos no interior da residência, ele também passou a atacar sua mãe com palavras de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral

Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo

Magistrado ainda determinou que a vista dos autos pelos advogados está condicionada ao seu deferimento

Recurso de revista. Recuperador de crédito.

Jornada reduzida.

Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes

Dano moral.

Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.

Adicional de insalubridade. Gari varredor.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.

Banco é condenado por cobrança de valores referentes a compras não realizadas

Até o momento o réu não solucionou amigavelmente a questão, uma vez que apenas parte das despesas impugnadas foi cancelada

Trabalho externo. Mecanismos de controle da jornada.

Descaracterização.