Tribunal de Contas deve ser parte em mandado de segurança contra irregularidade em aposentadoria

Titular do cargo efetivo de professora auxiliar na Universidade Estadual do Pará, a autora do recurso em mandado de segurança passou a exercer cargo em comissão na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual.

Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça

O ex-advogado da empresa Magazin Bi Ba Bo Ltda foi condenado a prestar contas dos valores recebidos

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença

contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em se tratando de período anterior a 1992.

Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário

contas a respeito dos encargos que lhe são cobrados, independentemente das faturas mensais.

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.