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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:00

MPF/BA: gerente de empresa de tecnologia é condenado por evasão de divisas

As remessas ilícitas ao exterior foram realizadas por meio de fraudes às chamadas contas CC-5
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:05

Mandado de segurança. Investigação policial de inúmeros delitos: roubo, receptação qualificada e estelionato.

Quebra de sigilo bancário dos investigados. Bloqueio dos montantes existentes nas contas correntes.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:50

MPF/MA denuncia atual e ex-prefeito de Santa Luzia por atos de improbidade administrativa

Juntos, eles teriam se omitido em prestar contas de quase 70 mil reais em verbas públicas
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:30

MPF/MA propôs ações criminal e de improbidade contra o ex-prefeito de Cândido Mendes

Ex-prefeito deixou de prestar contas do repasse de 150 mil reais provenientes do FNS
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:55

PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:17

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:54

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:26

Ex-prefeito de Catalão (GO) recorre ao STF para suspender inelegibilidade

O ex-prefeito reclama no STF contra decisão que reprovou sua prestação de contas.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 15:50

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 16:48

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 18:00

Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:37

Especialista da BHub explica o passo a passo na hora de declarar o Imposto de Renda

Prazo final para prestar contas ao Fisco é dia 31 de maio.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:40

Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:05

Saque imediato para não correntistas da Caixa nascidos em novembro e dezembro começam nesta quarta

Grupo será o primeiro a poder sacar valor total das contas com até um salário mínimo.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:59

DECRETO Nº 9.409, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:15

Empresa pagará R$ 6,6 milhões por trabalho escravo

Com a celebração do acordo, a empresa obteve o desbloqueio de suas contas pelo Judiciário Trabalhista
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:10

Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:30

Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça

Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:15

Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato

Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 7605

As remessas ilícitas ao exterior foram realizadas por meio de fraudes às chamadas contas CC-5

Quebra de sigilo bancário dos investigados. Bloqueio dos montantes existentes nas contas correntes.

Juntos, eles teriam se omitido em prestar contas de quase 70 mil reais em verbas públicas

Ex-prefeito deixou de prestar contas do repasse de 150 mil reais provenientes do FNS

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O ex-prefeito reclama no STF contra decisão que reprovou sua prestação de contas.

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.

Prazo final para prestar contas ao Fisco é dia 31 de maio.

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.

Grupo será o primeiro a poder sacar valor total das contas com até um salário mínimo.

Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.

Com a celebração do acordo, a empresa obteve o desbloqueio de suas contas pelo Judiciário Trabalhista

Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.

Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana

Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos

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