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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:46
Banco indeniza por cobrar taxas em conta cancelada
manutenção com a incidência de juros moratórios de uma conta corrente que deveria ter sido encerrada e não foi por culpa exclusiva do banco
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 10:14
Civil. Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança.
Movimentação. Saques. Ausência de inidício de irreguralidade ou falha do sistema.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:16
Projeto reduz conta de luz de consumidores de baixa renda
O Projeto de Lei 7729/10.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:41
Norueguês que teve conta bancária encerrada será indenizado
Ação Declaratória promovida em desfavor de Instituição Bancária julgada procedente
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:35
TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista
É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
A fraude em conta corrente através da Internet
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 11:55
Valor exorbitante em conta de telefone gera indenização
A sentença revogou em parte a decisão liminar, para determinar à empresa que se abstenha de incluir o nome da Micro Empresa em cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 15:15
Prazo conta a partir da constituição do crédito
Uma citação feita após 12 anos da data do vencimento do débito fiscal encontra-se prescrita, nos termos do art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:40
Claro deverá restituir valores cobrados indevidamente em conta telefônica
Cabe ao fornecedor a prestação de todas as informações sobre o serviço oferecido.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:13
Norueguês que teve conta bancária encerrada será indenizado
Um cliente do Banco HSBC ganhou uma ação que condena aquela instituição financeira no pagamento de uma indenização a título de danos morais, em razão da ofensa sofrida na sua honra objetiva e subjetiva.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:45
Conta bancária de representação estrangeira não pode ser penhorada
A Finlândia entrou com o mandado de segurança no TRT com o objetivo de liberar recursos penhorados pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília para pagamento de dívidas em processo trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Penhora. Bloqueio de créditos em conta de poupança.
Artigo 649, inciso X do CPC.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:44
Banco deve indenizar correntista que teve conta invadida por hacker
Resta caracterizada, nos moldes do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a falha na prestação de serviço da instituição financeira que não forneça a necessária segurança ao seu cliente.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:42
Banco deve indenizar empregada que teve conta investigada
Nenhum empregador está autorizado a investigar quanto dinheiro o empregado tem na conta, se usou o
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:21
Cobrança de tarifa bancária em conta salário é ilegal
A incidência de tarifas bancárias em conta salário é ilegal. É o que decidiu a 3ª Turma Recursal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Salários. Art. 464 da CLT. Depósito em conta corrente.
ordinariamente o município reclamado, às fls. 161/162, requerendo seja mantido o pagamento dos salários da reclamante por meio de depósito em conta corrente.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:42
Ex-sócio pode ter conta penhorada para pagar dívidas trabalhistas
Transportes Ltda. teve sua conta bancária penhorada para pagar dívidas trabalhistas de um empregado
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 09:56
Recurso via correio: data da postagem não conta
Em recurso na Justiça do Trabalho, o que vale é a data de protocolo no setor competente do órgão que irá julgá-lo e não a data de postagem do documento.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:20
TJMT mantém decisão e prefeitura deverá pagar conta de telefone.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que condenou a prefeitura de Cocalinho a pagar R$ 30.163,82 à empresa Brasil Telecom, por prestação de serviço de telefonia fixa.