Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos

A medida valerá desde que o valor poupado seja a única reserva monetária em nome do devedor.

Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.

Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais

STJ rejeitou recurso de um consumidor que pretendia obter o esclarecimento a propósito das taxas, encargos e critérios aplicados no cálculo das prestações de empréstimo

Acusada de furtar patroa por 30 vezes terá que prestar serviço à comunidade

Os saques alcançaram a importância de R$ 8,4 mil

Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Instituição bancária é condenada a indenizar cliente por dano moral

O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o cliente que teve seu nome restrito por cobrança indevida

Habeas data é concedido a microempresa para obter dados na Receita Federal

Habeas data assegura o acesso às informações relativas à pessoa do impetrante, constantes dos registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora

Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?

Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não

Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções

que aprovadas pelo Confaz e registradas na conta reserva de lucros.

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento

Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto

de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.

Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ

original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10

Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação

O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do ambiente frio, resultando em licenças