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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44
Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais
Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:41
Casamos, financiamos em 360 meses o imóvel mas já vamos separar. E agora? Como fica a partilha?
Tanto o Divórcio Judicial quanto o Extrajudicial podem ser realizados com ou sem partilha de bens
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30
IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo
Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:15
Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações
Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:45
Civil e processual civil. Ação de compensação por danos morais. Oficial do cartório de protestos.
Descumprimento de determinação judicial. Cancelamento do protesto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:38
Juiz nega desbloqueio de bens a empresa envolvida na Operação Aquarela
Pedido de procedimento de autorização judicial
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14
Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual
Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:50
A pedido do MP, Justiça bloqueia 30% do subsídio do prefeito de Bebedouro
Prefeito descumpriu com a determinação judicial de inserir no Portal da Transparência dados
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:29
Intercâmbio motiva briga na Justiça
O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial para um estudante.
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Notícias Publicado em 24 de Dezembro de 2025 - 11:52
Nova lei redefine atuação da polícia judicial
Texto foi sancionado pelo presidente Lula
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:36
Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico
Por Jorge Santana.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 16:24
O Agro pede socorro e recuperação judicial
Por Filipe Denki.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:17
O cenário da recuperação judicial na pandemia
O texto fala sobre o cenário da recuperação judicial na pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:41
Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos
Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10
Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.
Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:00
Governo sugere pronto-atendimento judicial em protestos
Ideia foi debatida em reunião de grupo de trabalho criado para articular reação aos atos violentos durante os protestos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:15
Roberto Jefferson recorre e pede perdão judicial
Pena de Jefferson foi mantida em sete anos e 14 dias de prisão
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:00
Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado
Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário
Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim
