Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Questões de Direito Comercial

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Prestação de serviços - Organização de Feira - Ausência de prestação de contas - Cobrança - Ação procedente.

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.