Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Separação de corpos

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.